Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Execução Fiscal. Nomeação de bem à Penhora

Bem de difícil ou onerosa alienação.

Embargos de Declaração. Penhora. Ativos Financeiros

Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo

Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho

Modelo de Petição

Turma mantém penhora sobre meação da esposa

De acordo com a decisão da Turma, não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família

Penhora de crédito relativo ao PIS. Impossibilidade.

Violação a direito líquido e certo.

Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.

Agravo. Execução.

Sexta Turma afasta penhora de bem imóvel

Comprar um bem imóvel com autorização judicial e descobrir mais tarde que ele foi penhorado para pagar dívidas trabalhistas.

Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.

A decisão agravada não merece ser reformada na medida em que para a determinação da penhora on line

Agravo de petição. Substituição de penhora.

Requisitos não satisfeitos.

Cooperativa. Penhora sobre bens pessoais de cooperado.

Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla

Segundo o relator, como a decisão de primeira instância que rejeitou pedido de nulidade de atos processuais em execução de sentença não discutira o mérito da causa, também não fez coisa julgada.

Penhora efetuada sobre vaga de garagem. Validade.

Precatórios podem ser nomeados para penhora

Mantida a eficácia de nomeação feita, em execução fiscal, para penhora, de créditos referentes a

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

TST confirma penhora sobre bem do casal

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.